O Governo, através da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, declarou a utilidade pública para o Grupo Protecção Sicó (GPS).
No despacho da ministra, publicada no Diário da República, é referido que o GPS, com sede em Pombal, “vem desenvolvendo, desde 1997, a sua actividade na área da defesa do ambiente e da conservação da natureza, designadamente através da prática da espeleologia, bem como de outras actividades de ar livre”.
“O Grupo Protecção Sicó corresponde a uma organização não-governamental de ambiente, inscrita em 18 de Abril de 2012 no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas com o estatuto de ONGA de âmbito local” e na prossecução dos seus fins “tem cooperado prioritariamente com a Administração Local da comunidade onde se insere”.
O documente refere, ainda, que no âmbito do processo de atribuição da utilidade pública, a Agência Portuguesa do Ambiente “proferiu parecer favorável”.
De referir que em 2013, a Câmara Municipal de Pombal emitiu, também, parecer favorável ao reconhecimento de utilidade pública da ONGA. De acordo com a autarquia então presidida por Narciso Mota, a associação promove o conhecimento, a protecção e a preservação tanto das cavidades como do ambiente do Maciço Calcário Condeixa – Sicó – Alvaiázere”, para além que “organiza, promove e participa em diversas actividades ligadas à espeleologia e à educação ambiental”. “O trabalho realizado pelo GPS conta com várias descobertas de novas cavidades, que enriquecem o património espeológico e arqueológico do nosso carsa, e com a colaboração em vários trabalhos científicos”, frisou.
Segundo Pedro Alves, presidente da direcção do GPS, a declaração de utilidade pública “é mais um reconhecimento do trabalho desenvolvido nos últimos 21 anos”.
“O GPS agradece a todos os seus sócios, familiares, amigos, associações e instituições públicas e privadas, que ao longo dos anos da sua existência, prestaram de alguma forma o seu apoio e contributo e/ou que tenham participado de qualquer forma nas suas actividades organizadas, contribuindo assim para a concretização e prossecução contínua dos seus fins estatutários”, afirmou, deixando um “especial agradecimento aos que ajudaram e contribuíram em todo este procedimento administrativo. A espera foi longa, mas valeu a pena”.
