O Município de Pombal baixou 11 posições no Índice de Transparência Municipal (ITM), ocupando agora a 17ª posição no ranking dos 308 municípios, com uma pontuação de 79,12 pontos (numa escala de 0 a 100 pontos). Em 2016, o município ocupava o 6º lugar do ranking com uma pontuação de 97,115 pontos.
O ITM foi criado para se tornar uma ferramenta de capacitação dos cidadãos, promovendo um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local. Desenvolvido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) e os seus parceiros, o ITM é publicado desde 2013, relatando anualmente o grau de informação que o Poder Local disponibiliza a todos os cidadãos.
O ITM avalia o seu nível de transparência: “Faculdade de tornar públicos todos os actos do governo e dos seus representantes para providenciar a sociedade civil com informação relevante de forma completa, atempada, e de fácil acesso”.
A elaboração do Índice de Transparência Municipal consiste na análise dos websites de todos os municípios portugueses, avaliando a informação disponível de acordo com 76 indicadores – agrupados em sete dimensões – e estabelecendo um ranking com os resultados obtidos.
De acordo com o ITM, relativo a 2017, o Município de Pombal obteve a maior pontuação (100) na dimensão “Transparência Económico-Financeira”, e 92,86 na “Relação com a Sociedade” bem como na “ Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos”. Com 71,43 encontram-se as dimensões: “Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município”, “Contratação Pública” e “Transparência na área do Urbanismo”. A pior pontuação (64,29) foi atribuída à dimensão “Planos e Relatórios”.
