O presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus, avocou ontem (dia 9) os “pelouros e competências delegadas e subdelegadas” no seu vereador Pedro Brilhante. A confirmação foi feita ao início da tarde desta quinta-feira, através de uma nota de imprensa, sem justificar, contudo, as razões da decisão.
Na nota de imprensa, a autarquia limita-se a reproduzir o Despacho exarado pelo presidente, considerando que na distribuição de pelouros determinada em 24 de Outubro de 2017 foram atribuídas ao vereador Pedro Brilhante as pastas do “Desporto, Tempos Livres e Lazer; Juventude e Empreendedorismo; Equipamentos Públicos; Agricultura e Florestas”.
“Avoco, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Pombal, todas as competências delegadas e subdelegadas, durante o presente mandato no vereador Dr. Pedro Francisco Pires Brilhante, ficando aquele vereador sem pelouros/ competências/ funções atribuídas, i.e., em regime de não permanência, com efeitos à data de amanhã, dia 10 de Outubro de 2019”, refere.
Na mesma nota de imprensa, Diogo Mateus “agradece a colaboração do Senhor Vereador nas funções que exerceu até esta data.”
Entretanto, hoje de manhã, na cerimónia de assinatura de protocolos de apoio aos clubes desportivos com instalações próprias, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, Diogo Mateus deu conta que “desde hoje o acompanhamento dos assuntos desportivos com a Câmara Municipal passará a ser tratado por mim”, dando conta que exarou um despacho “no sentido de dispensar de funções o vereador do desporto, das florestas, do equipamento e da juventude”.
Contactado pelo Pombal Jornal, Pedro Brilhante recusou reagir, por enquanto, à decisão do presidente da Câmara, nomeadamente “até se reunirem os órgãos do partido e receber as justificações formais do presidente”.
No entanto, garante que cumprirá o seu mandato até ao fim, apesar de não ter pelouros atribuídos.
Recorde-se que Pedro Brilhante foi o quinto candidato do PSD eleito nas Autárquicas de 2017. Os restantes membros da Câmara Municipal estão distribuídos pelo Partido Socialista (uma vereadora) e pelo movimento independente Narciso Mota Pombal Humano (três vereadores).
Caso Pedro Brilhante passar a assumir uma posição de oposição ao actual executivo, Diogo Mateus terá de gerir uma minoria de quatro elementos contra cinco.
