CARTAS POMBALINAS | As pessoas como prioridade na definição de políticas públicas

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As pessoas devem estar sempre no centro das decisões dos nossos governantes, seja a nível nacional, regional ou local.
Essa é a minha forma de avaliar o impacto das políticas públicas que devem estar orientadas para melhorar a vida de cada cidadão, promovendo o seu bem-estar e qualidade de vida.
Nestes termos, não posso deixar de destacar a orientação que foi definida a nível nacional com a aprovação da Estratégia Portugal 2030, estabelecida na Resolução do Conselho Ministros nº 98/2020 que foi publicada no Diário da República no passado dia 13 de Novembro de 2020.
Este documento assume muita importância, na minha humilde opinião, porque passa a ser o “referencial principal de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do País”.
Esta estratégia está assente em quatro agendas:
1. As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
2. Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
4. Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Ora, esta estratégia vai precisamente em linha com o pensamento que temos vindo a defender e que já partilhei publicamente em artigos de opinião anteriores e que deve estar assente no fomento das cidades verdes, digitais e atrativas ao investimento, colocando sempre as pessoas em primeiro lugar.
É bom sentir que as prioridades do nosso país vão em linha com o pensamento estratégico que defendemos para o nosso território.
Neste sentido, considerando que, durante a próxima década, todos os apoios da União Europeia (incluindo a bazuca financeira) estarão enquadrados nestes quatro pilares, urge implementar no nosso território uma estratégia Pombal 2030 que esteja alinhada com estes desígnios, permitindo aumentar a atractividade e a competitividade do nosso concelho, colocando as pessoas no epicentro das principais decisões autárquicas.
Para alcançarmos este resultado, urge começarmos por humanizar as instituições, uma vez que elas são feitas por pessoas que merecem ser valorizadas e cujo know-how deve ser potenciado ao máximo para que Pombal se assuma como uma verdadeiro referencial de políticas autárquicas para o séc. XXI.
Essa é a principal pista que nos dá o primeiro pilar desta Estratégia Portugal 2030 assente nas pessoas primeiro. Podemos ler no documento que este pilar “coloca as pessoas no centro das preocupações e pretende promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento. Estes desafios são tanto mais necessários face às consequências socioeconómicas desencadeadas pelo surgimento da doença COVID-19 com reflexos no agudizar dessas desigualdades nos públicos -alvo da presente agenda. “
Ora, não restam dúvidas, que colocando as pessoas em primeiro lugar, vamos ter um retorno muito mais significativo dos investimentos que vierem a ser feitos nos próximos tempos.
A estratégia de desenvolvimento local a ser implementada deve ser inclusiva e participativa, envolvendo os vários agentes dos diversos sectores que estão diariamente no terreno e mobilizando a nossa população em torno de um desígnio comum.
Uma coisa é certa, esta nova fase de investimentos comunitários não se pode esgotar em milhões de euros de investimento em operações de cosmética urbana mas em iniciativas que tenham um real impacto na vida das pessoas, como por exemplo, investindo em estruturas que ajudem os nossos jovens a criar o seu próprio emprego, a promoverem as suas ideias de negócio, apoiando o lançamento de projectos inovadores que marquem a diferença e contribuam para fixar talento em Pombal, assim como, investindo na inovação tecnológica por forma a aumentar a competitividade e atractividade do nosso território, entre outras áreas relacionadas com a qualidade de vida e bem-estar de quem escolhe o nosso concelho para viver e /ou trabalhar.
Há muito caminho a fazer… mas tenho a certeza que se conseguirmos tirar o maior proveito do potencial humano que existe no nosso concelho, ainda vamos partilhar muitas transformações positivas no nosso território e indispensáveis para uma nova visão para o séc. XXI, que deve ter por base uma estratégia inovadora e mobilizadora para a próxima década – Pombal 2030, colocando sempre as pessoas em primeiro lugar.

Um forte abraço amigo,
Pedro Pimpão
pedropimpao@gmail.com

Pombal, 19 de novembro de 2020

 

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Pedro Pimpão é natural de Pombal, tem 36 anos, é casado e tem dois filhos. É advogado de profissão e actualmente desempenha as funções de deputado à Assembleia da República, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Leiria. É Presidente da Assembleia de Freguesia de Pombal, membro da Assembleia Municipal de Pombal e membro da Assembleia Intermunicipal da Região de Leiria. É licenciado em Direito pela Universidade Coimbra, contando com Pós-Graduações em Direito Administrativo, Gestão Autárquica, Direito dos Contratos Públicos e Direito Municipal Comparado Lusófono. É Mestrando em Ciência Política pelo ISCSP – Universidade de Lisboa.