Homem condenado a internamento por violência doméstica em Pombal

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Um homem de 36 anos, considerado inimputável, foi condenado a internamento psiquiátrico pelo crime de violência doméstica no concelho de Pombal. O arguido, que estava ainda acusado de resistência e coacção sobre funcionário, estava em prisão preventiva desde Abril.

Numa informação disponibilizada na sua página da internet, a Procuradoria da República da Comarca de Leiria informa que “o Juízo Central Criminal de Leiria determinou o internamento e tratamento em estabelecimento de saúde adequado de um arguido, de 36 anos, pelo período máximo de cinco anos, na sequência da prática de factos integradores dos crimes de violência doméstica e de resistência e coacção sobre funcionário”.

Os factos ocorreram entre Outubro de 2018 e Agosto de 2020, no concelho de Pombal, adianta a mesma nota, referindo que “o tribunal considerou o arguido inimputável por anomalia psíquica”.

O tribunal deu como provado que “o arguido infligiu maus-tratos físicos e psíquicos à sua mãe, molestando-a fisicamente com um murro e empurrões, ameaçando-a de morte, insultando-a e subtraindo-lhe quantias em dinheiro contra a sua vontade”.

Numa dessas ocasiões, o arguido foi abordado por dois militares da GNR, que acorreram ao local chamados pela vítima. “Nessas circunstâncias, ao mesmo tempo que os insultava, o arguido desferiu um empurrão num dos militares, originando a sua queda de umas escadas, provocando-lhe ferimentos, e empurrou o outro contra uma parede”.

O homem de 36 anos estava condenado pela prática de diversos crimes, incluindo de resistência e coacção sobre funcionário, assim como já lhe havia sido aplicada a medida de segurança de internamento, suspensa na sua execução, pelo crime de violência doméstica.

O arguido esteve em prisão preventiva entre Abril e 7 de Dezembro de 2021, data em que o acórdão foi proferido. Nesta altura, a medida de coacção foi “substituída por internamento preventivo em hospital psiquiátrico ou outro estabelecimento análogo, em virtude de ter sido declarado inimputável”, refere a Procuradoria.

De salientar que o processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria.