CARTAS POMBALINAS | Valorizar a participação das mulheres e promover a igualdade de género: Pombal + igual

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Na semana em que assinalamos o Dia Internacional da Mulher, urge fazer vingar esta data enquanto não conseguirmos assegurar uma verdadeira igualdade de género no seio da nossa sociedade.
Segundo um estudo que está a ser desenvolvido pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género sobre as consequências socioeconómicas da crise de Covid-19 no âmbito da igualdade de género, as mulheres são as mais afectadas pela actual pandemia, nomeadamente, trabalhando mais horas não remuneradas na assistência aos filhos e sofrendo mais reduções dos seus horários de trabalho.
Esta é só a face mais visível de um grande iceberg, pelo que, cada um de nós, no desempenho das suas funções, deve assumir as suas responsabilidades e, acreditando neste desiderato, fazer tudo o que estiver ao seu alcance para diminuirmos as assimetrias que ainda se sentem em pleno séc. XXI.
Sabemos que as nossas acções locais podem desencadear grandes mudanças globais, pelo que, aí está um desafio que a nossa comunidade deve prosseguir de forma determinada para concretizarmos um dos principais Objectivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Nações Unidas até 2030: a igualdade de género.
Devemos dar o exemplo e apostar numa estratégia integrada de promoção da igualdade, num projecto colectivo que se pode intitular “Pombal + Igual”, incentivando uma maior participação, dignificação e valorização das mulheres nos vários domínios de actividade no seio da nossa comunidade.
No âmbito desta estratégia, que deve ser implementada a curto prazo, em articulação com os diversos parceiros e de acordo com a legislação em vigor, devemos instituir uma Conselheira Local para a Igualdade, nos termos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 e que tem por função acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais para a cidadania e igualdade de género; promover a criação de um Plano Municipal de Promoção da Igualdade de Género (cuja candidatura já foi submetida e aprovada pela CMP), nos termos do estatuído no artigo 33º, nº 1, alínea q) da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, assim como, devemos promover a criação de uma EIVL – Equipa para a Igualdade na Vida Local, no âmbito da territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018 e que terá como principais objectivos conceber, acompanhar e avaliar as acções promovidas no âmbito da dinamização do Plano Municipal para a Igualdade.
Temos que saber, em conjunto, mobilizar os diversos stakeholders locais e construir uma comunidade inclusiva e promotora de uma verdadeira igualdade de oportunidades, por forma a conseguimos almejar o mérito de atingirmos o reconhecimento “Viver em Igualdade” que é uma iniciativa promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e que visa distinguir territórios com “boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas actividades por si desenvolvidas.”
Com o enorme potencial já revelado pelas nossas instituições e com tantos bons exemplos de dinamismo e empreendedorismo no feminino, está nas nossas mãos promovermos uma verdadeira igualdade de género que contribua para uma maior participação e valorização das mulheres no seio da nossa comunidade.
Eis um desígnio comum para o qual estamos todos convocados!

Um forte abraço amigo,
Pedro Pimpão
pedropimpao@gmail.com

Nota: Neste dia especial, não posso deixar de evocar as três mulheres da minha vida: a minha mãe, verdadeira força da natureza que me transmitiu o gosto pela intervenção cívica, pela escrita e pela leitura; a minha mulher que diariamente me inspira a valorizar o dom da vida e a minha filha que me ensina que o amor de um pai é o diamante mais valioso que devemos preservar.

*Artigo de opinião publicado na edição impressa de 11 de Março

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Pedro Pimpão é natural de Pombal, tem 36 anos, é casado e tem dois filhos. É advogado de profissão e actualmente desempenha as funções de deputado à Assembleia da República, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Leiria. É Presidente da Assembleia de Freguesia de Pombal, membro da Assembleia Municipal de Pombal e membro da Assembleia Intermunicipal da Região de Leiria. É licenciado em Direito pela Universidade Coimbra, contando com Pós-Graduações em Direito Administrativo, Gestão Autárquica, Direito dos Contratos Públicos e Direito Municipal Comparado Lusófono. É Mestrando em Ciência Política pelo ISCSP – Universidade de Lisboa.