António Pires
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Dentro de pouco tempo, provavelmente já em 2016, Portugal poderá ver o seu território alargado de tal forma que Portugal continental representará apenas 3 % da totalidade do país, sendo o mar grande parte do restante
Em 2009, após vários anos de trabalho impulsionados pelos governos de Durão Barroso e de Santana Lopes, o país apresentou à ONU uma proposta de alargamento da sua plataforma continental para além das 200 milhas além costa, como sucede atualmente, o que inclui os direitos sobre o leito e o subsolo marinhos. A fundamentação do pedido assenta na assunção da existência de uma continuidade geológica entre a plataforma continental atual e a que agora se reclama. O alargamento da plataforma acarreta também o da zona económica exclusiva, com a reclamação da Espanha, que pretende uma medição considerando meia distância entre a Madeira e as Canárias, esquecendo as selvagens, o que Portugal, e bem, não aceita.
Faço aqui um aparte, para realçar que a definição da zona económica exclusiva está longe de ser pacífica, a título de exemplo, refira-se a disputa pela ilha Rockhall entre a Grã-Bretanha, a Noruega, a Islândia e a Dinamarca, ou as reivindicações da primeira sobre a Antártida.
A definição romana sobre o mar como res communis omnium, ou seja, insuscetível de apropriação, inclusivamente pelos estados, desde há muito que desapareceu. As questões sobre o domínio territorial do mar são assuntos latentes entre as nações, ainda que sem a projeção dos media de outros temas, por se perceber que no mar está muito do futuro económico dos países.
No nosso caso em concreto, como mero cidadão não me interessa conhecer em detalhe as justificação para o pedido de alargamento, até porque se baseia essencialmente em factos de índole muito técnica – a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, que elaborou a proposta de extensão, foi chefiada pelo engenheiro hidrográfico e oceanógrafo Manuel Pinto de Abreu, tendo tido como colaboradora a Marinha Portuguesa -, sou prático, não quero saber porquê, quero saber que é possível, porque reconheço enormes vantagens neste alargamento, muitas delas no imediato. Desde logo, o potencial estratégico em que a enorme extensão de mar se traduz, com todos os seus recursos. Sobre estes, e a curto prazo, fala-se na exploração de cobalto numa quantidade que pode significar cerca de 25 % do consumo mundial. Mas este potencial não se limita aos recursos minerais e energéticos, também aos recursos biogenéticos, acerca dos quais é expectável um enorme crescimento nos próximos anos, dados os avanços científicos de aplicação destes produtos na medicina, na bioquímica e na biotecnologia. Acredito mesmo que muitos outros recursos são passíveis de serem explorados, embora ainda possamos não saber exatamente quais são.
Por outro lado, o país, pela extensão e riqueza natural que o mar representa, impõe-se em termos internacionais, papel que tem tido dificuldade em assumir muito provavelmente devido à sua pequenez, geográfica e económica, e ao enclausuramento na borda da Península Ibérica.
Neste momento, enquanto se espera que o pedido de extensão seja deferido, Portugal pode ir usufruindo da, para já, “oficiosa” Zona Económica Exclusiva Alargada, o que em si representa uma boa notícia.
É então de congratular a atual tutela e o governo que impulsionou este grande projeto pelo esforço e pelo empenho, demonstrando uma visão estratégica, de futuro e de estado, qualidade que define e distingue os governantes visionários dos governantes de expediente.
