Mulher condenada por maus-tratos à filha de cinco anos em Pombal

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Uma mulher de 37 anos foi condenada a dois anos de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de maus-tratos à filha de cinco anos, no concelho de Pombal, anunciou a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.

Numa informação disponibilizada na sua página da internet, a Procuradoria informa que o Juízo Local Criminal de Pombal “deu como provado” que a arguida, de 37 anos, “em várias ocasiões, dirigiu palavras e nomes ofensivos à filha de cinco anos, sujeitou-a à presença de terceiros com quem mantinha relações sexuais e negligenciou a higiene da menor”.

“Os factos ocorreram entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam, no concelho de Pombal”, adianta a mesma nota.

“A suspensão da execução da pena ficou condicionada ao cumprimento de regime de prova, a delinear pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o qual deverá incidir, entre outras vertentes, na interiorização do desvalor da conduta, na manutenção de emprego e na frequência de programas para melhor aprendizagem de competências parentais”, refere a Procuradoria, acrescentando que a sentença foi proferida a 16 de Dezembro e ainda não transitou em julgado.

De salientar que o processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria.