Etiqueta: Justiça
ESPAÇO À JUSTIÇA | Testemunhas em Processo Penal (Direitos e Deveres)
A Testemunha deve apresentar-se, no dia, hora e local devidos, à autoridade por quem tiver sido legitimamente convocada, porquanto, tratando-se o depoimento de um...
ESPAÇO À JUSTIÇA | IMI: novas regras
Este ano a liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que incide sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos prédios rústicos e urbanos, situados...
PJ detém homem em Pombal por abuso sexual de criança
A Polícia Judiciária (PJ), através da Directoria do Centro, deteve um homem de 43 anos de idade pela presumível prática de crimes de abuso...
Adelino Mendes deixa Governo após buscas pela Polícia Judiciária
O pombalense Adelino Gonçalves Mendes foi exonerado, esta quinta-feira, das funções de chefe do gabinete do secretário de Estado da Protecção Civil, a seu...
ESPAÇO À JUSTIÇA | As fases do Processo Penal
O Direito Processual Penal compreende uma série de trâmites que visam a descoberta da verdade e a realização da Justiça, através da forma comum...
Prisão preventiva para homem que agredia mãe, avó e tio
O Juiz de Instrução Criminal de Leiria decretou a prisão preventiva a um homem, residente no concelho de Alvaiázere, indiciado da prática de diversos...
Juiz-presidente denuncia ‘deficiências estruturais’ no Palácio de Justiça
O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria aponta um conjunto de “deficiências estruturais” no edifício do Palácio de Justiça de Pombal.
“Trata-se...
ESPAÇO À JUSTIÇA | Arguido e Prisão Preventiva
Com a atribuição do estatuto de Arguido num processo penal (obrigatória quando, p.ex., correndo Inquérito contra pessoa determinada em relação à qual haja suspeita...
Ex-autarca de Alvaiázere condenado a seis anos de prisão
Arlindo Gomes de Carvalho, ex-presidente da Assembleia Municipal de Alvaiázere, foi condenado, na passada segunda-feira, a seis anos de prisão por burla qualificada e...
ESPAÇO À JUSTIÇA | Direitos de Paternidade
A Constituição da República Portuguesa (CRP) defende o direito à “protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação...
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