“Sem as freguesias não há mesmo coesão territorial.” Foi com esta afirmação que Francisco Branco de Brito, presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), marcou o II Encontro de Freguesias da Terras de Sicó, realizado a 28 de Março, em Soure, num debate em que o papel das juntas na resposta à tempestade Kristin e a exigência de mais competências, financiamento e protecção legal dominaram as intervenções.
Perante autarcas de freguesia de vários concelhos do território, o responsável sustentou que os eleitos locais estiveram “na linha da frente desde a primeira hora” durante os episódios de mau tempo que atingiram a região no início do ano, muitas vezes “durante várias horas e alguns durante vários dias, completamente sozinhos”.
Francisco Branco de Brito sublinhou que, no terreno, as juntas responderam “praticamente sem recursos”, procurando restabelecer acessos, apoiar populações vulneráveis e encontrar soluções de emergência. “Quem está no território é que consegue mais rapidamente acudir às suas populações”, afirmou, defendendo que a experiência recente veio expor a discrepância entre aquilo que as freguesias fazem na prática e o reduzido enquadramento legal de que dispõem.
“Temos muito pouca competência legal para fazer o que fazemos. No fundo, parece-me que temos um país que funciona na prática de uma forma e na lei de outra”, declarou, reclamando uma revisão da Lei de Bases da Protecção Civil que permita “transferir para as freguesias a capacitação necessária e o respaldo legal” que considera devido.
Ana Laura Duarte
[Notícia completa na edição 323 do POMBAL JORNAL, de 7 de Abril de 2026]
