Etiqueta: Justiça
Prisão preventiva para homem que agredia mãe, avó e tio
O Juiz de Instrução Criminal de Leiria decretou a prisão preventiva a um homem, residente no concelho de Alvaiázere, indiciado da prática de diversos...
Juiz-presidente denuncia ‘deficiências estruturais’ no Palácio de Justiça
O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria aponta um conjunto de “deficiências estruturais” no edifício do Palácio de Justiça de Pombal.
“Trata-se...
ESPAÇO À JUSTIÇA | Arguido e Prisão Preventiva
Com a atribuição do estatuto de Arguido num processo penal (obrigatória quando, p.ex., correndo Inquérito contra pessoa determinada em relação à qual haja suspeita...
Ex-autarca de Alvaiázere condenado a seis anos de prisão
Arlindo Gomes de Carvalho, ex-presidente da Assembleia Municipal de Alvaiázere, foi condenado, na passada segunda-feira, a seis anos de prisão por burla qualificada e...
ESPAÇO À JUSTIÇA | Direitos de Paternidade
A Constituição da República Portuguesa (CRP) defende o direito à “protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação...
ESPAÇO À JUSTIÇA | Novas regras de proteção de dados
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pela União Europeia e, em vigor, em Portugal, desde o dia 25 de Maio do...
Tribunal condena por roubo em posto de combustíveis
O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 4 de Junho, condenou três homens, residentes em Pombal, num processo relacionado com um roubo...
Arquivado inquérito a alegadas irregularidades na filarmónica de Ansião
O inquérito a alegadas irregularidades na gestão da Sociedade Filarmónica Ansianense de Santa Cecília, em Ansião, foi arquivado pelo Ministério Público, avançou à agência...
ESPAÇO À JUSTIÇA | A Suspensão Provisória do Processo (crime)
Nos termos do artigo 281.º do Código de Processo Penal se, durante a fase de Inquérito, tiverem sido recolhidos indícios suficientes de se ter...
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