O executivo municipal reavaliou cinco pareceres sobre os pedidos de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulinos, “em linha com o compromisso assumido com a Assembleia Municipal”, e emitiu agora, na reunião de Câmara do dia 30 de Janeiro, proposta de parecer desfavorável, na totalidade da área, para as cinco áreas em causa. A única excepção diz respeito ao Vale das Moitas (Carnide), onde foi dado parecer favorável a uma “área residual”, como explicou a vereadora Isabel Marto. Os pedidos em causa ficam localizados na União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, Vila Cã, Abiul, Vermoil, Carnide e Pombal.
Apesar desta mudança de postura do Município de Pombal, um grupo de cidadãos, atento a esta questão desde a primeira hora e ciente de que o executivo está limitado devido a questões legislativas, tem vindo a desencadear esforços para alertar os cidadãos para o impacto, a vários níveis, do avanço das máquinas naqueles terrenos.
Ludgero Gameiro, de Vila Cã e um dos elementos mais activos do grupo, diz que os pedidos em causa correspondem a uma área que equivalente a cerca de 1400 campos de futebol.
As consequências da prospecção de caulinos estão patentes, desde logo, no aumento exponencial do tráfego de camiões e tudo o que essa movimentação diária acarreta para a vida das populações, reforça Joel Silva, outro dos cidadãos que se tem mobilizado nesta luta. Residente em Pombal, mas com as raízes em Vila Cã, Joel Silva recorda os primórdios desta batalha, desprovida de partidarismos, e que quer agora chegar aos partidos políticos com assento parlamentar.
Para isso, enviaram um convite a todas as forças políticas, com o intuito de mostrar a área em causa aos deputados e o impacto das prospecções nestes territórios, de modo a que possam encetar esforços para uma mudança legislativa que permita às autarquias ter uma palavra determinante nesta matéria.
Os socialistas foram os primeiros a deslocar-se ao terreno, seguindo-se a visita dos deputados do PSD, eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria, no dia 27 de Janeiro. Do grupo faziam parte João Antunes dos Santos, Hugo Oliveira e Sofia Carreira, mas aos parlamentares juntaram-se os presidentes das Juntas de Freguesia de Vila Cã e Vermoil e a vereadora Isabel Marto. “Temos que mudar a própria lei, e é esse o objectivo, porque percebemos que o município, com as ferramentas que tem, não é suficiente”, esclarece Joel Silva.
Os esforços conjuntos deste grupo de cidadãos têm tido eco crescente junto das populações atingidas e a prova disso é que “há um movimento grande de pessoas que está a ficar alerta para a causa, mesmo de fora daqui, que percebeu que isto não é bom para o ambiente”, nota Ludgero Gameiro.
O impacto destas prospecções no território está a ser compilado num dossiê, a entregar aos deputados, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e comunicação social. “Estamos a tentar envolver toda a gente e, neste momento, tudo é valor. Vamos registar tudo, colocar nesse dossiê e enviar aos deputados para que eles olhem para nós”, revela Joel Silva. “O poder destas organizações é forte, sabemos aquilo que já temos ouvido, mas precisamos mobilizar a Assembleia [da República] de uma forma brutal, sem esquecer que os partidos são financiados por um conjunto destas empresas. Ou eles olham para isto e pensam de uma forma correcta, sustentável, ou nós perdemos esta luta. Até lá, morra quem se negue”, reforça.
Sobre a visita às áreas com pedidos de prospecção, João Antunes dos Santos, que é natural de Vila Cã, diz que “faz todo o sentido que possamos influenciar, enquanto legisladores, uma mudança de lei, para que no futuro as autarquias locais, enquanto representantes das suas populações, possam ter uma palavra a dizer sobre as prospecções e explorações de inertes”.
O deputado do PSD defende que “a vontade das autarquias deve ser mais valorizada neste tipo de processos. Não faz muito sentido que potenciais investimentos, com impacto tão grande na vida das populações, sejam decididas em Lisboa, num gabinete, por alguém que não conhece minimamente o território nem as suas potencialidades”.
Reconhece, contudo, que o desenvolvimento económico deve existir, mas que, para isso, é preciso haver um “equilíbrio” para que a qualidade de vida das populações não seja afectada.
*Notícia publicada na edição impressa de 6 de Fevereiro
