Brilhante questiona possíveis ilegalidades no fundo de maneio

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O vereador sem pelouros Pedro Brilhante, após analisar vasta documentação que terá requerido à Câmara, endereçou um conjunto de questões a Diogo Mateus, sobre o uso do fundo de maneio do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP), solicitando que o chefe de gabinete, João Pimpão, respondesse em reunião do executivo. Apoiando-se nesses documentos, diz que há “muitas questões que carecem de explicações cabais e que parecem conjugar um conjunto de irregularidades e ilegalidades gravíssimas”. Na reunião, ouviu o presidente dizer que as respostas lhe serão enviadas por escrito, pedindo que “não faça juízos precipitados”. Perante a não obtenção de respostas, Pedro Brilhante decidiu ler as questões colocadas, bem como alguns exemplos das práticas que indica poderem revelar as irregularidades.
Além de querer saber qual o método de controlo que é utilizado no fundo de maneio para garantir o cumprimento do regulamento, o vereador questiona também como se comprova a identidade de quem entrega as facturas e de quem recebe o dinheiro, bem como o porquê “da esmagadora maioria das facturas serem unicamente assinadas por João Pimpão”. Pedro Brilhante lembrou que a utilização do fundo de maneio é para despesas urgentes e inadiáveis, garantindo que existem dezenas de facturas entregues com vários meses de atraso, ignorando avisos do Chefe de Divisão. Reportando-se a casos concretos, constatou que no dia 3 de Agosto de 2018 foi pago o abastecimento da viatura afecta a Diogo Mateus, num posto de combustíveis em Colmeias, quando nessa data o presidente de câmara estaria de férias em Espanha. Outro caso que mereceu censura por parte do vereador é a aquisição de um relógio de parede e de garrafas para água compradas no IKEA de Alfragide. “Qual era a urgência desta despesa?”, perguntou. Pedro Brilhante questiona ainda por que razão existem inúmeras facturas justificadas como almoços de trabalho do GAP em restaurantes que, naquelas datas, tinham contratos de fornecimento celebrados através do código de contratação pública e que, fruto disso, nunca podiam ser apresentadas ao fundo de maneio. Outra factura que levanta dúvidas ao vereador é a de uma refeição em Lisboa, justificada como “almoço com membros da Assembleia Municipal” aquando da cerimónia do 100º aniversário do Armistício, sendo que a presidente do órgão, Fernanda Guardado, terá revelado que não chegou nenhum convite para essa cerimónia.

João Pimpão falou no final
No final da intervenção, Diogo Mateus respondeu aludindo ao relatório do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira, no qual informa que “os valores dos fundos de maneio foram afixados no início do ano em reunião de câmara” e que “as movimentações dos fundos de maneio respeitam o descrito no regulamento elaborado para o efeito”. O autarca disse “estar muito tranquilo com a informação do auditor”.

Pedro Pimpão usou da palavra no período de intervenções do público

Foi já no final da reunião que se ficou a saber que o “cidadão” João Pimpão estava inscrito para usar da palavra no período reservado às intervenções do público. Dirigiu-se a Pedro Brilhante, para lhe dizer que “não tem nada a que se agarrar e inventa”. Reafirmou que as respostas às “perguntas de retórica” serão feitas por escrito e manifestou, tal como havia feito Diogo Mateus, a tranquilidade pelo relatório do Auditor Externo não indicar qualquer irregularidade. “Para satisfazer a sua obsessão de vingança, inventa pequenas coisas e dá-lhes uma dimensão gigante”, disse, acrescentando que “está tudo dentro da legalidade”.
O vereador pediu então a palavra para responder mas a mesma não lhe foi dada, pois o presidente de câmara entendeu não lhe ter sido colocada nenhuma questão nem ofendida a sua honorabilidade.


 

Durante a reunião do executivo, Diogo Mateus mandou entregar a Pedro Brilhante uma carta a pedir que este devolva à autarquia um telemóvel e um computador portátil que tem em seu poder, “uma vez que já não exerce funções de vereador a tempo inteiro”. O prazo dado foi o dia 28 de Agosto, findo o qual o assunto será tratado como apropriação ilegítima e será participado judicialmente às entidades competentes. O vereador manifestou a intenção de devolver os equipamentos, garantindo que sempre disse que o faria quando o edil lho pedisse, o que não teria ainda acontecido. Contudo, referiu também que só o fará quando lhe for pago o custo do arranjo de uma viatura camarária que foi por si suportado. “Mandou arranjar o carro sem autorização”, lançou Diogo Mateus.

*Notícia publicada na edição impressa de 3 de Setembro