O Solicitador e as Heranças

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Sofia Duarte Soares
Solicitadora
del.pombal@solicitador.net

O falecimento de um familiar, para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm de ser resolvidas.
O  Solicitador  é  um  Profissional  habilitado  para  elaborar  e  apresentar  a Relação de Bens no Serviço de Finanças de forma correta e precisa .
Cabe ao Cabeça-de-Casal gerir o património do falecido até à partilha, bem como,    declarar    os    bens    imóveis,    como    por    exemplo:    moradias, apartamentos, lojas, terrenos, automóveis , barcos, motas, armas e todos os bens móveis sujeitos a registo, incluindo contas bancárias.
O Cabeça-de-Casal, pessoa que gere o património até à partilha dos bens, tem de comunicar o falecimento ao Serviço de Finanças da área de residência. Esta participação é feita no modelo 1 do Imposto de selo, indicando o autor da sucessão, a data e o local do óbito, os sucessores, indicando igualmente o número de contribuinte de cada herdeiro, o parentesco, todo o património e o seu valor.
Essa comunicação/ participação tem de ser feita até ao final do 3º mês a contar da data do óbito.
A Partilha de uma herança envolve um conjunto de regras e o Solicitador ajuda-o e protege os seus direitos e interesses. Ajudando a mediar com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na partilha ou divisão dos bens, formalizar os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros, promover a legalização dos bens que a cada herdeiro couber e na falta de acordo, representá-lo na defesa dos seus direitos.
O    recurso a um Solicitador evita todos os problemas com que se confrontam as pessoas que, certamente por ignorância, confiam os seus assuntos a pessoas não habilitadas que exercem procuradoria Ilícita.
Fale com um Solicitador ou Advogado para defesa dos seus interesses como cidadão, sempre que precise de ser representado junto dos diversos serviços,  públicos  e  privados,  evitando despesas desnecessárias, preocupações e problemas, perda de tempo, ficando  com  a  garantia  de  ser  aconselhado  e  acompanhado  por  um técnico devido e legalmente habilitado para tal.