O PERLA – Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Águas do Concelho de Pombal prevê um investimento de 21 milhões de euros para um horizonte temporal de 16 anos, segundo foi anunciado no passado dia 23 de Maio e avançado pela agência Lusa.
Na reunião do executivo municipal, na qual foi discutido o plano, a vereadora Isabel Marto explicou que o documento, “essencialmente técnico”, vai contribuir para uma articulação melhor com a Agência Portuguesa do Ambiente.
“É um diagnóstico do estado de conservação das nossas linhas de água. Também é muito importante porque, pela primeira vez, temos o mapeamento do conjunto das linhas de água e uniformiza o conhecimento, que também tem o mérito de fazer uma proposta de priorização da intervenção na reabilitação”, explicou.
Segundo a autarca, subjacente a este plano está “a preocupação de minimização das cheias quando se trata das linhas de água de maior dimensão, como o Arunca, o Anços ou a ribeira de Carnide”, assim como a preocupação de restabelecer e revigorar os ecossistemas.
“As linhas de água são um ponto fundamental para promover a biodiversidade”
“As linhas de água são um ponto fundamental para promover a biodiversidade”, declarou, referindo que o plano é “o ponto de partida” e que sempre que o município lançar um projecto, este deverá incluir “o diálogo com a comunidade e com os proprietários” de terrenos junto às linhas de água, para se ajustar “a proposta de intervenção à realidade que estiver naquele momento”.
A vereadora Odete Alves (PS) admitiu tratar-se de um documento “extremamente importante”, mas apontou algumas reservas. “O trabalho que nos é apresentado, na identificação da flora, tem bastante qualidade técnica, mas depois essa exigência técnica não se verifica noutros aspectos da biodiversidade, nomeadamente na identificação dos seres vivos”, considerou.
Quanto aos problemas identificados nos cursos de água do concelho, esta “identificação poderia ter sido um pouco mais concretizada, não ser tão genérica”, pois dificulta “as medidas concretas de acção”, alertou Odete Alves. Relativamente ao investimento previsto, a vereadora do PS questionou a proporcionalidade “face àquilo que é a escala e a natureza das intervenções” propostas. “Entendemos que tem um conjunto de indefinições, algumas lacunas e algumas situações menos justificadas”, resumiu a autarca.
Na resposta, Isabel Marto referiu que o PERLA é uma “proposta técnica”, sendo importante para ajudar o executivo a decidir. “Relativamente ao volume de investimento, também é um pressuposto, no sentido em que a responsabilidade de cuidar das linhas de água é partilhada, não é só do município”, mas também dos proprietários confinantes, salientou a autarca. Segundo Isabel Marto, “o valor de investimento é global, não significa que fique tudo ao encargo do município”, frisando ainda que o documento é muito importante para o recurso a financiamento comunitário. Depois do rio Arunca, onde está a ser terminada uma intervenção, a próxima prioridade identificada no plano é o rio Anços, estando a ser trabalhado o respectivo projecto.
O concelho de Pombal tem 2.025 quilómetros de cursos de água
O concelho de Pombal tem 2.025 quilómetros de cursos de água, dos quais 278 quilómetros na rede hidrográfica principal, acrescentou à Lusa a vereadora Isabel Marto, que tem, entre outros, o pelouro do ambiente e ecologia.
*Notícia publicada na edição impressa de 5 de Junho