Julgamento do processo dos colégios GPS começa esta quinta-feira

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O julgamento de cinco administradores dos colégios GPS acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos começa esta quinta-feira (16 de Setembro) no Campus de Justiça, em Lisboa, num processo que investigou a apropriação indevida de verbas de contratos com o Estado.

O julgamento começa três anos e meio depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público (MP), em Março de 2018, e de na fase instrutória o juiz Ivo Rosa ter decidido não levar a julgamento dois dos sete arguidos iniciais por ausência de indícios suficientes de prática de corrupção passiva, crimes de que estavam acusados.

Os dois arguidos que não vão a julgamento são José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, e José Maria Almeida, ex-director regional de Educação de Lisboa, que, segundo a acusação do MP, teriam tomado decisões, dias após a queda do Governo, que favoreciam financeiramente o grupo GPS.

Os gestores do grupo GPS António Calvete, Fernando Manuel Catarino, Agostinho dos Santos Ribeiro, Manuel Marques Madama e António Marques Madama vão a julgamento depois de verem cair na fase de instrução a acusação por crimes de corrupção activa e abuso de confiança.

Segundo a acusação do MP, os arguidos ter-se-ão apropriado de mais de 30 milhões de euros dos mais de 300 milhões de euros recebidos pelos colégios do grupo GPS para financiar contratos de associação com o Estado, uma modalidade contratual em que instituições de ensino privado recebem financiamento público para acolher alunos que não têm uma escola pública na sua área de residência que possam frequentar.

O dinheiro pago a colégios do grupo GPS no âmbito dos contratos de associação com o Estado alegadamente financiou férias, carros, bilhetes para o mundial de futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais, segundo o Ministério Público.