O Estado atingiu a idade da reforma

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Pedro Brilhante

Sendo que o discurso fácil e a política da desgraça caiu enfim em saco roto, talvez nos seja agora possível discutir e pensar sobre o que verdadeiramente queremos para o nosso futuro e para o futuro da nossa organização em sociedade.

Aqui poderíamos falar de vários pontos, assumir mil abordagens diferentes, mas parece-me pertinente que se reflicta sobre a maior das mudanças necessárias e que parece que nos está a custar aceitar: É preciso reformar o Estado! Reformá-lo mesmo.

Não me interpretem mal, mas o Estado está “velho”, “cansado” e está muito “pesado”. Não só o Estado precisa de descanso, como precisamos cada vez menos que tome conta de nós e que se “intrometa na nossa vida”. É importante que percebamos que temos de nos emancipar deste Estado que nos habituamos a ter. Temos de seguir a nossa vida, avançar com os nossos projectos, crescer e fazer crescer o que nos rodeia. Temos de esquecer a ideia de que dependemos do Estado para tudo, que ele nos deve tudo e que dele tudo podemos exigir.

A questão é muito simples, queremos ou não continuar a sustentar uma máquina estatal, que nada produz, com a dimensão que esta hoje tem? Esta mesma que nos consome em impostos e que esgota o crédito existente para manter as enormes despesas de funcionamento que tem e para continuar a investir em infra-estruturas que nenhum benefício têm trazido para a economia real (Pavilhões a monte, auto-estradas vazias, aeroportos para 2 ou 3 aviões, etc. – a tal teoria “expansionista” de Sócrates/Costa)? Ou queremos um Estado mais pequeno, a intervir em menos áreas, com muito menos funcionários e que deixa os privados, os verdadeiros criadores de riqueza e emprego, trabalhar e gerar valor sem os sobrecarregar com impostos?

A verdade é que já percebemos que este modelo de Estado está falido e não corresponde às necessidades de hoje. O Estado é grande de mais, está em áreas de mais e não permite que a economia se desenvolva por si. É demasiado proteccionista e limita toda e qualquer negociação ou geração de valor. Não me permite, sequer, negociar o meu próprio contrato de trabalho sem impor regras absurdas, chegando mesmo a limitar a minha própria contratação. É demasiado burocrático e instável, não se tornando atractivo para o investimento estrangeiro. É demasiado interventivo, é demasiado pesado e não permeia o mérito (pelo contrário).

Estamos então na altura de pensar num novo modelo de Estado. Num que possamos, em primeiro lugar, pagar. Que se foque apenas nas áreas fundamentais (saúde, educação, justiça, segurança…) e que deixe a economia real e os privados fazerem o seu trabalho, regulando sim, mas não os sufocando, quer com taxas quer com burocracias desnecessárias. Um Estado mais leve e menos proteccionista.

Sabemos e a realidade mais recente tem-nos mostrado, que o nosso país está cheio de gente capacitada, resiliente e cheia de ideias novas para explorar e gerar riqueza neste país. Os sinais positivos que hoje vemos são consequência disso mesmo e sinal que é também por ai que se construirá a nova alternativa. Saibamos aprender com os erros do passado e dar ao Futuro uma oportunidade de o ser.