Acabou o litígio sobre titularidade do terreno do Centro Escolar de Vila Cã

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Acabou o litígio sobre a propriedade do terreno onde era para ser construído o polidesportivo do Centro Escolar de Vila Cã. A Câmara Municipal de Pombal reconheceu a titularidade do terreno a Bruno Frade, pondo um ponto final num processo, que já incluía duas acções em tribunal e uma queixa-crime. A autarquia vai agora processar o vendedor do terreno, com vista a ser ressarcida pelo montante da área que não lhes foi vendida.
Numa audiência prévia realizada a 29 de Outubro, o Município de Pombal e o proprietário do terreno foram confrontados com uma fotografia aérea de 2015 tirada pelo Exército português, onde é “perceptível e notória” a delimitação dos terrenos, informou o presidente da autarquia, na última reunião de executivo, realizada a 4 de Novembro.
“Esta evidência” confirma a “delimitação apresentada no levantamento topográfico inicial”, que atribuía a titularidade de uma parte do terreno adquirido pela autarquia a Bruno Frade, adiantou Pedro Pimpão, garantindo que “o Município de Pombal vai proceder à actualização das áreas do prédio em conformidade com o levantamento e a imagem” atrás referida.
O entendimento entre as partes “pôs fim a um processo que incluía um procedimento cautelar, uma acção comum e uma queixa-crime”, “evitando-se um litígio que não ia ser benéfico para nenhuma das partes, nem para a salvaguarda do interesse público”, sublinhou o autarca.
“Agora vamos fazer jus aos direitos do Município de Pombal para salvaguardar o interesse público relativamente ao processo de compra, porque temos de ser ressarcidos pelo montante de parte do terreno que não nos foi vendido”, afirmou ainda Pedro Pimpão.

CÂMARA JÁ TEM EM VISTA TERRENO PARA POLIDESPORTIVO
Entretanto, a Câmara Municipal de Pombal já tem em vista um terreno contíguo ao Centro Escolar de Vila Cã para construir o polidesportivo. A autarquia vai agora iniciar diligências com vista à respectiva aquisição.
“Já estive no local, juntamente com o vereador Pedro Navega e o presidente da Junta de Freguesia, para perceber qual a melhor solução”, anunciou Pedro Pimpão, frisando que a opção é um terreno “mesmo contíguo ao edifício” do Centro Escolar de Vila Cã, o qual tem “área suficiente para fazer um campo desportivo”.
Quanto à obra de construção do polidesportivo será feita numa “nova empreitada”, que será lançada assim que “tivermos devidamente definido o local para o campo de jogos”, esclareceu Pedro Navega. “Portanto, a solução vai passar por retirar os trabalhos da empreitada do Centro Escolar de Vila Cã e lançar uma nova empreitada”, concluiu o vereador responsável pelo pelouro da Obras Públicas.

Carina Gonçalves | Jornalista

*Notícia publicada na edição impressa de 11 de Novembro