O Município de Pombal vai contrair um empréstimo bancário próximo dos 10 milhões de euros para avançar com um conjunto de investimentos. A proposta foi apresentada na reunião de Câmara do dia 16 de Janeiro e aprovada por maioria com os votos contra dos dois vereadores do Partido Socialista (PS).
A medida foi justificada pelo presidente da Câmara como um “acelerador de investimento”, direccionado para “um conjunto de intervenções que têm de ser feitas no território, no âmbito deste novo ciclo de investimento comunitário”, e para as quais ainda não há financiamento definido.
O empréstimo, no montante de 9.854 000 milhões de euros, tem um prazo de pagamento de 20 anos. A maior fatia vai para o Centro de Formação Automóvel da Escola Tecnológica e Profissional de Pombal (ETAP), que absorve cerca de três milhões de euros do montante global. Segue-se a ampliação do Parque de Lazer do Vale da Sobreira, na Mata Mourisca, para cuja intervenção serão canalizados 1.664 000 milhões de euros, e a reabilitação da Casa Carlos Alberto Mota Pinto, que vão absorver 1.180 000 milhões de euros do empréstimo bancário. A aquisição de terrenos para o Parque Industrial Manuel da Mota é outro dos investimentos que justificam o recurso ao financiamento bancário e para o qual se destina uma verba a rondar um milhão de euros.
Os perto de 10 milhões de euros do empréstimo serão ainda investidos na construção do Parque Verde do Carriço (860 mil euros), no Parque Verde de Vila Cã/Carvalhos (820 mil euros) e na aquisição de um edifício no Largo São Sebastião, na cidade (700 mil euros). O montante do financiamento prevê também 500 mil euros para o Centro Cívico de Associativismo e Etnográfico.
“Temos um conjunto de candidaturas que estão em análise e com perspectiva de serem aprovadas”, afirmou o presidente da Câmara na reunião do executivo. Por outro lado, “temos também perspectivas de virem a ser abertos avisos para financiamento de algumas intervenções, o que naturalmente vai beneficiar quem tiver maturidade na execução dos projectos”, acrescentou o autarca.
“Este empréstimo visa acelerar esse investimento”, dando nota de que a “disponibilidade financeira” obtida com o empréstimo permitirá “acelerarmos esses investimentos”.
Para Pedro Pimpão, a “oportunidade de aumentarmos a capacidade de execução que temos no nosso território” é “um factor muito positivo”.
O presidente da Câmara salvaguarda ainda que o empréstimo “está muito aquém daquela que é a margem de endividamento” do Município que, “nos termos da lei, ronda os 60 milhões de euros”, valor este correspondente ao” limite que a própria lei estabelece”. Significa isto que “podemos utilizar todos os outros 40 por cento dessa margem de endividamento, que ronda os 23,5 milhões de euros”, pelo que “estamos ainda a metade dessa margem”, notou o autarca.
Nesta medida, “é uma decisão ponderada, altamente sustentável e uma mais-valia para o município, com impacto positivo naquilo que é a execução destes investimentos, na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento do nosso concelho”, sublinhou.
Apesar dos argumentos, a proposta mereceu o voto desfavorável dos vereadores da oposição. Odete Alves e Luís Simões explicaram que a posição assumida não é contra a realização empréstimo, mas sim por não concordarem com as prioridades que lhe estão associadas. “O voto contra deve-se às escolhas que foram feitas”, esclareceu Luís Simões.
“Pese embora se concorde com algumas prioridades de investimento, como as relativas ao Centro de Formação Automóvel da ETAP e à aquisição de terrenos para o Parque Industrial Manuel da Mota (Polo III), existem outras prioridades, tais como a construção de parques verdes e de lazer, que não seriam as do Partido Socialista”, adiantou Odete Alves, à margem da reunião do executivo. Nessa medida, “entendemos que este reforço de investimento, por via da contratação de um empréstimo bancário, devia centrar-se no saneamento básico, na habitação, na rede de transportes e na ampliação e criação de novas zonas industriais”.
Sobre as críticas apontadas pela oposição, o presidente da Câmara explicou que as obras que justificam o empréstimo, ainda que importantes, não são necessariamente “as nossas prioridades de investimento”, remetendo as prioridades para as que estão previstas no Plano Plurianual de Investimentos.
Relativamente ao investimento em parques verdes, o autarca evidenciou a importância que, hoje em dia, é dada à “componente de espaços de fruição familiar” e que promovem “maior atractividade dos locais onde as pessoas implementam os seus projectos de vida”.
No que toca às zonas industriais e saneamento básico, Pedro Pimpão destacou também os projectos em curso e previstos para estas áreas, sublinhando que “a nossa abrangência de investimento é multi-sectorial”.
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*Notícia publicada na edição impressa de 23 de Janeiro
