EXAME FINAL | De 0 a 20

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Nota 4 – Covid-19 / coronavírus: Naturalmente que é negativo existir um vírus que se tem propagado um pouco por todo o mundo, sem que para o qual ainda exista cura, e que para além de contagioso é mortal, em alguns casos. Mas as últimas semanas foram aflitivas em termos de comunicação social e de comunicação institucional. Por um lado, uma comunicação social histérica e excitada, sensacionalista e alarmista, em que o único objetivo parecia ser o de encontrar o primeiro caso em Portugal. Por outro lado, o Governo e a Direção Geral de Saúde, com informações e recomendações totalmente infundadas ou mesmo contraditórias. O que foi dito e contradito esteve ao nível de qualquer conversa de café, pelo que só serviu para confundir e não esclarecer. Esperamos que agora que já existem casos confirmados em Portugal, a resposta do país e do SNS seja mais bem sucedida e eficaz do que foi esta fase pré-alarmista.

Nota 7 – Novo (velho) aeroporto de Lisboa: Desde os tempos finais do Estado Novo que o país defende a construção de um novo aeroporto de Lisboa. Meio século depois o problema continua por resolver, não que não se tenham gastado milhões e milhões em obras questionáveis, que podiam ter sido canalizados para a construção do aeroporto… Agora que vamos na 4.ª ou 5.ª opção, o governo socialista encontrou um obstáculo pela frente: uma lei! Ora, os deputados são os legisladores, por excelência, do Estado, pelo que deveriam respeitar a regra mais básica e elementar da produção legislativa: a lei deve ser geral e abstrata. O que o PS quer fazer neste tema é exatamente o contrário, é perante um assunto concreto, alterar a lei à medida do objetivo pretendido. Exigia-se mais respeito pela Constituição, pelo órgão Assembleia da República e pelo sistema jurídico-legal português.

Nota 8 – AICP (Associação de Industriais do Concelho de Pombal): A AICP foi notícia recentemente não pelas melhores razões, mas por estar a ser objeto de um processo executivo. Não interessa agora fazer uma caça às bruxas e procurar responsabilizar quem quer que seja pelo facto de a associação ter chegado a este estado. Interessa ora olhar para a situação em que se encontra a associação e ver aí uma oportunidade. Uma oportunidade para que os empresários e industriais do concelho se mobilizem em torno de uma associação que os possa representar e que os possa ajudar na sua ação diária. Um concelho como Pombal tem a obrigação de ter uma associação empresarial (eventualmente que possa unir comerciantes e industriais) pujante, forte, representativa e que seja uma mais-valia para os investimentos que cá se possam fixar e para os que já cá existem. Uma associação forte faz forte os seus associados!

Nota 15 – Aumento da zona industrial da Guia: Não me tenho cansado de referir o quão importante é Pombal ter as condições e a capacidade para atrair e fixar investimento. Foi dado mais um passo positivo nesse sentido, pela colocação por parte do Município, em hasta pública, de uma área de terreno de 121.850m2, contígua à Zona Industrial da Guia, com vista à construção de uma unidade industrial.

João Antunes dos Santos, Advogado, Deputado Municipal PSD e Presidente JSD Distrital Leiria | joao@antunesdossantos.pt

*Artigo de opinião publicado na edição impressa de 05 de Março