Vivemos uma época tremendamente complicada. Parece já não haver princípios, nem regras, nem ética, nem moral, nem bons costumes. Impera a demagogia, o populismo, o “salve-se quem puder”. Não interessa fazer, nem ser, mas antes parecer. Tudo o que é público, o Estado, é um imenso laboratório, onde proliferam interesses, ambições, facilidades para atingir os fins, independentemente dos meios necessários, quando deveria ser dada primazia ao bem comum, ao interesse coletivo.
O mais alto responsável da Nação, vem dizer que a crise é à direita. Não tinha que o dizer, porque não o elegemos para comentador político. As competências, poderes e deveres do Presidente da República estão previstos, como não podia deixar de ser, na Constituição da República Portuguesa (Artigos 120º a 140º). Quem tiver a curiosidade de analisar estes artigos e estabelecer uma comparação com o desempenho dos Presidentes mais recentes desta nossa República, chegará a conclusões interessantes. É evidente que as análises são sempre subjetivas, mas haverá consenso em relação a alguns aspetos.
A tendência para o populismo é universal. Agora é ampliada pela facilidade de comunicação que os mass media atuais permitem. As imagens são transmitidas milhares de vezes, transformam-se naquilo que agora se apelidou de “viral” nas redes sociais. Parece que os políticos se transformaram em atores, atuando ou representando de modo a conseguir a popularidade que lhes dará votos. Assim vemos o primeiro-ministro a querer evidenciar dotes culinários num programa televisivo de grande audiência, para onde o mais alto magistrado da nação já tinha telefonado. Num país pequeno, com horizontes limitados e um desinteresse ou iliteracia políticos evidentes, isto traz popularidade, votos, mais hipóteses de reeleição. Preocupar-se-ão com os problemas do País e de todos os Cidadãos, mas não lhes sobrará muito tempo, dados os problemas que se vão arrastando, sem que se vislumbre a sua resolução.
Temos um Presidente da República, certamente talhado para o lugar, onde está como peixe na água. Como constitucionalista, conhece bem os limites e os poderes presidenciais. Habituado ao comentário político numa estação de televisão, não resiste a continuar a fazê-lo, apesar de não ser essa a sua função e de existirem sérias dúvidas de que isso seja benéfico para o País. Está em causa a importância do cargo e a responsabilidade presidencial. É bom estar presente e confortar quando há desgraças, como nos incêndios de junho de 2017, mas é mais importante exigir ao governo que trabalhe para evitar a repetição de tragédias semelhantes, como sucedeu em outubro de 2017 e em agosto de 2018. Parece difícil passar das palavras aos atos, trabalhar na prevenção, exigir competência e capacidade para encontrar soluções que evitem que os problemas se repitam.
Elogia-se a gestão das finanças públicas que está a ser feita pelo governo, apesar das insuficiências, carências e faltas graves em muitos setores por falta de investimentos, como sucede na saúde, nos transportes, na segurança. Apesar disso, a dívida pública continua a aumentar (nos primeiros 4 meses de 2019 aumentou 6.643.000.000 euros) e o Presidente da República parece não notar esta escalada e os seus assessores andarão, certamente, distraídos.
A crise não é apenas da direita, é também dalguma esquerda, certamente do centro, mas também do regime. O problema parece ser mesmo não existir centro, local de moderação e não de extremismos, para onde deveriam ser orientadas as políticas, não favorecendo grupos (funcionários do Estado e alguns mais que outros) em detrimento dos que trabalham no setor privado. Seria fácil fazer justiça social baixando os impostos, o que beneficiaria todos por igual, pois vivemos em democracia. Em termos globais, se as taxas de juro subirem, se o preço do petróleo aumentar, se houver crise e as exportações das empresas portuguesas sofrerem restrições e o turismo sofrer reduções, poderemos voltar a 2011 e a uma nova troika.
Todos nos lembramos do resultado que a irresponsabilidade política e a corrupção económica e financeira trouxeram ao país. Existem fundados receios de que o caminho que está a ser seguido, nos possa conduzir ao mesmo destino. Como no conto de Hans Cristian Andersen, ninguém (nem situação, nem oposição) parece querer ver ou dizer que “o rei vai nu”. A história ensina-nos a encarar o futuro com otimismo, porque os países sobreviveram, mesmo quando faltavam estadistas. Mas, os retrocessos civilizacionais são uma realidade a que é difícil fugir…
manuel.duarte.domingues@gmail.com
