Portugal entra hoje na última fase de desconfinamento

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Portugal continental avança esta sexta-feira para a última etapa de levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia, um plano que dependeu do ritmo da vacinação, que está muito perto de atingir a meta dos 85%.

Este plano de desconfinamento era composto por três fases: a primeira entrou em vigor a 1 de Agosto, com 57% da população com a vacinação completa contra a covid-19, e a segunda iniciou-se a 23 do mesmo mês, quando 70% dos portugueses já tinham recebido as duas doses da vacina.

Face à actual situação epidemiológica, o território continental entra esta sexta-feira em situação de alerta que vai vigorar até às 23h59 de 31 de Outubro, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Protecção Civil.

 

RESTAURANTES E LOJAS SEM LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE CLIENTES

Os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e a generalidade do comércio deixam de estar sujeitos a um limite máximo de clientes ou de pessoas por grupo, sendo também levantadas as restrições aos seus horários de funcionamento.

O fim desta limitação de lotação aplica-se também aos eventos familiares, como casamentos e baptizados.

 

ESPETÁCULOS COM LOTAÇÃO A 100% E CERTIFICADO PARA GRANDES EVENTOS

Os espectáculos culturais deixam de ter limitação de lotação, mas será exigido o certificado digital para grandes eventos culturais, cabendo à Direcção-Geral da Saúde (DGS) a definição do que são esses eventos.

 

BARES E DISCOTECAS REABREM

Os espaços de diversão nocturna, encerrados desde Março de 2020 devido à pandemia de covid-19, podem reabrir a partir desta sexta-feira.

Em 29 de Julho, o Governo anunciou que os espaços de diversão nocturna poderiam reabrir na sua plenitude em Outubro, quando as autoridades previam que 85% da população estivesse com a vacinação completa contra a covid-19.

 

MÁSCARA OBRIGATÓRIA EM LOCAIS DE RISCO E EM GRANDES CONCENTRAÇÕES

De acordo com as medidas da terceira fase do desconfinamento, o uso de máscara é obrigatório nos transportes públicos, nas Lojas de Cidadão, nas escolas (excepto nos espaços de recreio ao ar livre), nas salas de espectáculos, cinemas, salas de congressos, recintos de eventos, estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais e de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou com deficiência.

O uso obrigatório de máscara mantém-se também nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais.

Na base desta decisão estão os locais de grande frequência de pessoas, como os transportes públicos, incluindo o aéreo, locais de risco, como os lares e hospitais, e locais com grandes aglomerações durante períodos mais longos, como as salas de espectáculos.

 

CERTIFICADO DIGITAL DEIXA DE SER EXIGIDO EM RESTAURANTES E HOTÉIS

Os clientes dos restaurantes e os hóspedes dos hotéis vão deixar de ter de apresentar o certificado de vacinação ou o teste negativo à covid-19.

Deixa também de ser necessário este documento ou o teste com resultado negativo para aulas de grupo em ginásios, bem como para aceder a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos, termas e spas.

Já o acesso aos bares e discotecas, que agora retomam a sua actividade, fica dependente da apresentação do certificado, mas apenas para clientes, já que os trabalhadores e fornecedores estão dispensados desta regra.

A apresentação do documento será também obrigatória para viagens por via marítima ou aérea e nas visitas a lares e estabelecimentos de saúde, uma vez que passam a ser retomadas as visitas hospitalares a doentes internados.

 

TERMINA A RECOMENDAÇÃO DO TELETRABALHO E A TESTAGEM EM GRANDES EMPRESAS

O Governo decidiu também acabar com a recomendação de teletrabalho, sem prejuízo da manutenção das regras quanto ao desfasamento de horários.

No entanto, as pessoas imunossuprimidas ou com filhos ou dependentes a cargo com deficiência ou doenças crónicas têm direito a estar em teletrabalho, sempre que aplicável, sem que para isso seja necessário acordo com o empregador.

Em Agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o executivo a decidir que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.

É eliminada a regra que imponha a testagem em empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho.

 

FIM DA LIMITAÇÃO DE VENDA DE ÁLCOOL E DE HORÁRIOS

A venda e consumo de álcool na via pública é outra das restrições que também termina, assim como os limites em matéria de horários que tinham sido impostos devido à pandemia.

MEDIDAS PARA AS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS

As visitas aos lares de idosos, às unidades de cuidados continuados e outras estruturas residenciais de crianças, de jovens, de pessoas com deficiência, de beneficiários de protecção internacional e de acolhimento de vítimas de violência doméstica implicam a apresentação do certificado digital.

Entre outras medidas, devem ser realizados rastreios de despiste da covid-19 regulares a utentes, assim como aos profissionais, que estão obrigados a usar máscara cirúrgica.

 

LEVANTADAS AS RESTRIÇÕES À LOTAÇÃO DE RECINTOS DESPORTIVOS

Os recintos desportivos vão deixar de ter restrições de lotação, de acordo com a actualização da norma da DGS, que mantém a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a covid-19 e do uso de máscara.

A ocupação dos lugares sentados pode ser em conformidade com a capacidade total licenciada do recinto, lê-se na orientação sobre eventos desportivos em ambiente fechado e aberto.

LUSA