Município recorre à expropriação para implementar parque verde

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O Município de Pombal vai recorrer à expropriação para poder construir o parque verde nos terrenos situados na zona Sul da cidade, entre o rio Arunca e o Itinerário Complementar nº 2 (IC2, ex-EN1). O anúncio foi feito na última reunião camarária, com o presidente do executivo a reconhecer que não foi possível negociar a aquisição dos cerca de 56 mil metros quadrados de terreno com os respectivos proprietários.
Segundo Diogo Mateus, “existe uma objecção” por parte dos proprietários, pelo que, ou a autarquia avança com a expropriação ou desiste do projecto. Questionado pelo vereador socialista Adelino Mendes, o presidente da Câmara esclareceu que o processo nunca esteve parado ao longo dos últimos três anos, embora reconheça que “a relação entre os proprietários e o município era tempestuosa”. Por outro lado, a aprovação do novo Plano Director Municipal (PDM), em 2014, introduziu algumas alterações o que levou os proprietários a reclamar, considerando que aqueles terrenos teriam uma aptidão urbanística, o que “não é viável”. “O processo acabou por ter um conjunto de constrangimentos” reconheceu o edil, adiantando que “as propostas formalizadas pela Câmara, não tiveram resposta”.
O edil reconhece que a via da expropriação é a que menos lhe agrada, mas “chegados a este ponto teremos de tomar uma decisão”. No entanto, Diogo Mateus frisou que a via negocial vai estar “sempre em aberto”, enquanto correr o processo de expropriação. Até porque os valores propostos pelo município de nove euros por metro quadrado “é muito acima daqueles que os peritos avaliadores apontam”.
Recorde-se que em Maio de 2013, o então executivo camarário, presidido por Narciso Mota, divulgou algumas peças do projecto daquele que era apontado como o parque verde da cidade. “Será uma ampla área verde urbana, que se afirmará como o coração verde da cidade” e que “permitirá aos munícipes usufruir de novos espaços de lazer e recreio, a um passo do centro da cidade”, anunciava a autarquia, acrescentando que o espaço “albergará um conjunto de ciclovias e percursos pedonais, bem como, múltiplas valências vocacionadas para usufruto de todos os escalões etários, proporcionando uma melhoria na nossa qualidade de vida”.
Na ocasião, o executivo liderado por Narciso Mota explicou que a divulgação daquele projecto surgia depois de ter sido concluído o acordo entre o Município e os proprietários do respectivo terreno. O que, realmente, não aconteceu.

Orlando Cardoso