CARTAS POMBALINAS | Um ano novo de desafios e mudanças!

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Iniciamos um novo ano sempre com redobradas expectativas que este ano será sempre melhor que os anteriores.
Desde logo, o destaque vai para a realização de dois importantes atos eleitorais, sendo que, em outubro, teremos um momento decisivo com a realização de eleições legislativas, onde os cidadãos serão chamados às urnas para promoverem uma avaliação desta singular legislatura e definirem o caminho que querem que o país trilhe nos próximos anos.
Essa será uma altura propícia para escolher os nossos representantes e subscrever as ideias que cada partido defenderá nos seus programas eleitorais. Falaremos brevemente deste importante momento, sendo que, gostaria de ver generalizado um verdadeiro espírito reformista que colocasse o nosso país na linha da frente do desenvolvimento económico e social no contexto europeu.
Para atingir esse desiderato, existem alguns fatores que merecem ter maior destaque nas políticas publicas, como sejam, a inovação, a criatividade, o empreendedorismo social, assim como, a valorização do nosso talento e de todo o potencial endógeno que existe no nosso território. Ora, das poucas ideias mobilizadoras que temos tido nos últimos tempos, existe um tema que tem merecido uma expectativa especial e que se prende com o processo de descentralização em curso.
Já aqui escrevi que sou um profundo adepto do reforço de competências das autarquias locais e das próprias entidades intermunicipais porque considero que, aplicando o princípio da subsidiariedade e atendendo à relação de proximidade com os “problemas” a resolver, a administração local consegue, na esmagadora maioria dos casos, dar uma resposta mais pronta e eficaz às diversas solicitações.

sou um profundo adepto do reforço de competências das autarquias locais

Ora, acontece que, apesar do alargado consenso em torno da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto), este processo tem vivido diversas vicissitudes e sofrido sucessivos atrasos que fazem com que o entusiasmo inicial não seja agora tão fulgurante.
Infelizmente, neste momento, ainda não sabemos quais as respetivas contrapartidas financeiras e os meios que vêm associados à transferência de competências em áreas relevantes, daí que este processo de descentralização não tenha tido (até agora) a adesão que poderia ter noutras condições.
Ainda assim, uma coisa é certa, a descentralização é um processo irreversível e até 2021 as autarquias locais terão mesmo que assumir competências em áreas tão relevantes como a saúde, educação, rede viária, turismo, cultura, captação de investimento, etc, daí que seja muito avisado começar já a preparar este processo que reforçará positivamente o papel estratégico que as autarquias desempenham nos seus territórios.
No dia 26 de maio, seremos chamados a participar nas eleições europeias, num processo relevante que deve ser encarado como um momento mobilizador para reforçar o papel de Portugal no contexto europeu e uma boa oportunidade para aproximar os cidadãos das instituições europeias que vivem momentos verdadeiramente desafiantes.
Em setembro, teremos ainda eleições regionais na Madeira que também acompanharemos com muita atenção.
Para além destas relevantes decisões, o ano novo reserva-nos ainda vários desafios que teremos oportunidade de ir partilhando em próximas edições. Em termos individuais, o novo ano também será de mudanças e novos desafios, com uma aposta crescente na valorização pessoal e reforço das bases que constituem o nosso ideal de felicidade.
Assumindo uma abordagem positiva perante os desafios que temos pela frente, faço votos que 2019 seja um ano verdadeiramente inspirador para todos!

Um forte abraço amigo,
Pedro Pimpão
pedropimpao@gmail.com

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Pedro Pimpão é natural de Pombal, tem 36 anos, é casado e tem dois filhos. É advogado de profissão e actualmente desempenha as funções de deputado à Assembleia da República, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Leiria. É Presidente da Assembleia de Freguesia de Pombal, membro da Assembleia Municipal de Pombal e membro da Assembleia Intermunicipal da Região de Leiria. É licenciado em Direito pela Universidade Coimbra, contando com Pós-Graduações em Direito Administrativo, Gestão Autárquica, Direito dos Contratos Públicos e Direito Municipal Comparado Lusófono. É Mestrando em Ciência Política pelo ISCSP – Universidade de Lisboa.