CARTAS POMBALINAS | As freguesias enquanto agentes mobilizadores da comunidade

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Vivemos um momento decisivo e muito importante para o futuro do nosso país.
O processo que se avizinha de descentralização de competências da administração central na administração local, num contexto em que se inicia um novo ciclo autárquico, isto é, que permite amadurecer e consolidar a assunção futura de novas responsabilidades pelas autarquias locais, é o momento ideal para promovermos um significativo avanço na valorização da política de proximidade que responda, com maior eficácia e eficiência, às legitimas expectativas dos cidadãos.
Quando falamos de descentralização, abordam-se domínios tão diferentes como seja a educação e a formação profissional, a solidariedade e a ação social, o desenvolvimento económico e a criação de emprego, a mobilidade e os transportes, a saúde e o bem-estar, a cultura e a inovação, o ambiente e o ordenamento do território, entre tantas outras áreas onde as autarquias locais podem assumir um papel mais determinante.
A verdade é que este processo deve ser encarado de forma séria e responsável, com um enquadramento orientador que defina campos de autonomia e liberdade das autarquias, incentivando o necessário envolvimento dos agentes locais em cada um dos sectores.
Neste sentido, perspetiva-se que as Áreas Metropolitanas, as Comunidades Intermunicipais, os Municípios e as Freguesias venham a assumir, num futuro próximo, novas responsabilidades que agora competem aos organismos da administração central.
Ora, tendo em consideração o principio constitucional da subsidiariedade, não temos a menor dúvida que o país ganhará pela maior aproximação dos centros de decisão nas diferentes matérias.
Neste sentido, destaco o papel concreto que as freguesias têm enquanto verdadeiros agentes de desenvolvimento do nosso território.
Creio que nos dias de hoje, a grande maioria dos cidadãos reconhece a importância das nossas freguesias e esse sentimento ficou bem evidenciado, no último fim-se-semana, em Viseu, com a realização do 36º Congresso Nacional da ANAFRE.
Na sessão solene de abertura deste conclave, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se às freguesias como “catalisadores da vontade democrática” e salientou a sua importância no desenvolvimento do nosso país, afirmando mesmo, como era possível “ser-se político nacional sem se ter experiência autárquica”…
Ora, é precisamente com base no relevo que as freguesias desempenham no território onde estão inseridas que residem os fatores de mobilização de cada uma das comunidades. Será assim em Pombal como nas mais de 3000 freguesias espalhadas pelo país inteiro, compostas por cidadãos dedicados e motivados em contribuir de forma ativa e construtiva para a coesão social e territorial do nosso país.

Pedro Pimpão
pedropimpao@gmail.com

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Pedro Pimpão é natural de Pombal, tem 36 anos, é casado e tem dois filhos. É advogado de profissão e actualmente desempenha as funções de deputado à Assembleia da República, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Leiria. É Presidente da Assembleia de Freguesia de Pombal, membro da Assembleia Municipal de Pombal e membro da Assembleia Intermunicipal da Região de Leiria. É licenciado em Direito pela Universidade Coimbra, contando com Pós-Graduações em Direito Administrativo, Gestão Autárquica, Direito dos Contratos Públicos e Direito Municipal Comparado Lusófono. É Mestrando em Ciência Política pelo ISCSP – Universidade de Lisboa.