Uma mulher de 21 anos, de nacionalidade estrangeira, foi detida pela PSP, em Pombal, por permanência irregular em território nacional. Segundo o Comando Distrital de Leiria, a cidadã optou posteriormente pelo abandono voluntário de Portugal e foi conduzida ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde aguarda disponibilidade de voo.
A detenção ocorreu no dia 22 de Setembro, numa acção conjunta do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço e da Esquadra de Pombal, integrada na operação internacional Rail Action Day “Active Shield”, promovida pela RAILPOL e direccionada para a prevenção e combate à criminalidade nas estações ferroviárias.
De acordo com o comunicado da PSP, durante a fiscalização foi apurado que a jovem tinha entrado no Espaço Schengen em Novembro de 2025 e fixado posteriormente residência na zona de Pombal. Nesse período, “não efectuou qualquer pedido de regularização da sua situação” junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Depois de detida, a mulher foi presente à autoridade judiciária, onde, segundo a polícia, foi informada sobre os procedimentos e possibilidades previstos na legislação de estrangeiros. A cidadã “manifestou expressamente a vontade de abandonar voluntariamente o território nacional”, tendo sido determinada judicialmente a sua condução imediata a um posto de fronteira.
A jovem foi acompanhada por elementos do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço até ao Aeroporto Humberto Delgado, onde ficou instalada no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária, enquanto aguarda voo para o país para o qual pretende regressar.
A PSP esclarece ainda que o abandono voluntário constitui “uma alternativa ao afastamento coercivo” e pode, nos casos previstos na legislação e nos programas aplicáveis, permitir o acesso a medidas de apoio ao regresso e à reintegração no país de origem.
Ana Laura Duarte