A Santa Casa da Misericórdia de Pombal diz estar a negociar com a Sanfil a criação de uma sociedade para assumir a gestão do Hospital de Pombal, caso o Estado autorize a devolução da posse e exploração da unidade. O modelo não está fechado, mas Joaquim Guardado revelou ao POMBAL JORNAL que a estrutura deverá ter como accionistas a Misericórdia e o grupo privado de saúde.
“Nós não vamos fazer nenhum contrato de arrendamento como tínhamos com o Estado”, esclarece o provedor. “A Misericórdia e as suas instalações continuarão a ser da Misericórdia e vamos criar uma sociedade anónima em que os accionistas serão a Misericórdia e a Sanfil”.
Segundo Joaquim Guardado, a Sanfil assumiria o investimento em equipamentos e na ampliação das instalações. “O património ficará sempre, repito, sempre, na propriedade da Misericórdia”, assegura. As conversações admitem ainda a transferência para o hospital de equipamentos e serviços que o grupo possui em Pombal.
“Não muda nada.
O que muda é a gestão”
Apesar da participação de um privado, Joaquim Guardado garante que o hospital continuará integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que os utentes não pagarão mais pelos cuidados prestados ao abrigo do SNS. “Nós continuaremos no Serviço Nacional de Saúde. Não muda nada. O que muda é a gestão.”
O provedor rejeita a classificação de parceria público-privada, lembrando que a Misericórdia é uma instituição privada do sector social e sem fins lucrativos. “Um privado, se tiver lucros, pode distribuí-los pelos seus sócios. O nosso lucro não é dividido pelos irmãos. É um lucro social, que reinvestimos na instituição”.
Para salvaguardar essa missão, a Misericórdia pretende indicar o presidente do conselho de administração e dispor de poder de veto em decisões essenciais. “Uma das decisões que tomámos no acordo que estamos a tentar estabelecer é que o presidente do conselho de administração seja um elemento da Santa Casa ou uma pessoa indicada por ela”.
Mais diagnóstico
e internamento
Entre as prioridades estão o reforço do atendimento permanente, mais consultas de especialidade, novos meios de diagnóstico e a eventual recuperação de internamento.
Joaquim Guardado associa a perda de capacidade de resposta à centralização da gestão. Recorda que o hospital teve “sempre aqui um director clínico e um administrador”, antes de a administração ter sido centralizada em Leiria.
O provedor afirma que a unidade chegou a dispor de 32 camas de medicina interna e critica as limitações actuais. “Durante a noite não se pode tirar um raio-X, porque não está lá ninguém”, declara. A instalação de uma ressonância magnética é uma das possibilidades em análise e está também “a ser estudada” a recuperação de capacidade de internamento.
Para o responsável, uma resposta reforçada permitiria tratar em Pombal situações actualmente encaminhadas para Leiria. “Se nós conseguirmos ter aqui um bom trabalho, podemos não mandar utentes para Leiria”, sustenta.
Joaquim Guardado identifica a falta de profissionais como o principal problema. “Não há médicos suficientes. Pombal tem falta de médicos. Leiria, de quem nós dependemos, também tem falta de médicos.” Afirma ainda que, quando surgem necessidades em Leiria, profissionais de Pombal são chamados a assegurar serviço naquela unidade. “Quando há falta de médicos em Leiria, vêm aqui buscar a Pombal e nós ficamos sem médicos e sem serviço de urgência.”
O provedor relata ainda uma situação em que o atendimento terá ficado sem médico durante a madrugada. “A partir das quatro da manhã já não havia médico”, afirma, acrescentando que terá sido necessário comunicar ao CODU que os doentes deveriam ser encaminhados para Leiria.
Trabalhadores
e autorização do Governo
Quanto aos trabalhadores ligados à ULS, o provedor assegura que qualquer transição terá de respeitar os direitos adquiridos. “Os funcionários são trabalhadores do Estado. Poderão ter que ir trabalhar para outro local ou, eventualmente, querer trabalhar para a Misericórdia”. Nesse caso, terão de ser mantidas “as mesmas condições”, garante.
O processo depende das estruturas que acompanham os acordos entre o Estado e as Misericórdias, da Direcção Executiva do SNS e do Ministério da Saúde. “Não é um mero acordo”, salienta. “Tem de ter o apoio da comissão, o aval do Serviço Nacional de Saúde e, só depois disso, a senhora ministra decide a devolução.”
Guardado afasta uma decisão rápida. “Isto não é um assunto que agora, no mês de Agosto, com a força do calor, se resolve. Vai demorar meses.” A Misericórdia criou uma comissão negocial e contratou apoio jurídico, fiscal e económico.
Uma resposta
para o envelhecimento
A dimensão social é apresentada como a principal diferença entre o modelo defendido pela Misericórdia e uma gestão exclusivamente privada. “Esta é uma terra de velhos e cada vez vai ser mais envelhecida”, alerta.
Joaquim Guardado defende uma articulação mais estreita entre o hospital e as respostas sociais, de modo a assegurar acompanhamento após a alta. “O apoio domiciliário não pode limitar-se à higiene e à alimentação”, sustenta. Para o provedor, a intervenção deve envolver também lares, cuidados continuados e outros apoios.
O POMBAL JORNAL solicitou esclarecimentos à ULS da Região de Leiria e à Sanfil. Até ao fecho desta edição, não tinha recebido resposta de nenhuma das entidades.
Município exige hospital integrado no SNS
O Município de Pombal diz acompanhar o processo “com a maior atenção” e reconhece que o hospital “tem vindo a perder capacidade de resposta”. Independentemente do modelo de gestão, defende uma unidade integrada no SNS, acessível a todos e capaz de responder à população.
A autarquia, que investiu mais de 200 mil euros na Unidade de Convalescença, rejeita soluções que impliquem “uma diminuição da resposta pública de saúde, uma perda de serviços ou a criação de desigualdades no acesso” e mostra-se disponível para colaborar com as entidades envolvidas.
PS pede estudo independente e auditoria
A concelhia de Pombal do PS defende que qualquer alteração do modelo de gestão seja precedida de um estudo independente que compare a solução proposta com a manutenção do hospital na esfera pública.
O partido manifesta preocupação com os serviços que ficarão assegurados, a integração clínica com o SNS e os direitos dos trabalhadores, defendendo ainda um plano de contingência para acautelar uma eventual falência ou abandono da entidade privada. Embora não tenha “nenhuma posição de princípio contrária” a parcerias entre os sectores social e privado, reclama uma auditoria independente e regular e exige transparência em todo o processo.
Ana Laura Duarte
[Notícia publicada na edição número 331, do POMBAL JORNAL]