O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria aponta um conjunto de “deficiências estruturais” no edifício do Palácio de Justiça de Pombal.
“Trata-se de um edifício já antigo, ergonomicamente não adaptado ao funcionamento dos vários serviços aí instalados”, refere Carlos Oliveira.
Numa resposta enviada ao nosso jornal, o juiz-presidente refere que aquelas “deficiências estruturais” têm sido comunicadas “às entidades competentes para a resolução dos problemas”, designadamente a Direcção-Geral da Administração da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
“A competência para tal radica nessas entidades, e não nos órgãos de gestão da Comarca, que não têm sequer meios – designadamente financeiros – para, de forma autónoma, resolver as ditas deficiências estruturais”, afirma, acrescentando que “tais deficiências estruturais têm também sido elencadas repetidamente nos diversos relatórios elaborados ao longo dos últimos anos.”
Questionado sobre quais as necessidades mais prementes, Carlos Oliveira aponta a “instalação de botões de pânico; criação de acessibilidades ao primeiro andar (inexistência de elevador ou plataforma elevatória; inexistência de wc para deficientes; e a reparação/ substituição de janelas e colocação de cortinas”.
No Palácio de Justiça de Pombal encontram-se instalados o Juízo de Família e Menores (abrangendo os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós), Juízo Local Criminal (abrangendo os municípios de Ansião e Pombal), Juízo Local Cível (abrangendo os municípios de Ansião e Pombal), Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), e a Procuradoria do Juízo de Família e Menores.
Serviços assegurados por cerca de seis dezenas de pessoas: sete juízes de direito, seis magistrados do Ministério Público, quarenta oficiais de justiça e quatro funcionários (regime geral), “muito embora o quadro legal de oficiais de justiça seja de 50”, conclui o juiz-presidente.
No seu relatório anual relativo a 2017, a Comarca de Leiria referia que o Palácio de Justiça de Pombal “é um edifício muito antigo e a precisar de obras de remodelação total” com secretarias a funcionar em “áreas bastante reduzidas”.
