CARTAS POMBALINAS | Transformar espelhos em janelas…

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“O propósito ou objetivo da educação é transformar espelhos em janelas”. A última vez que ouvi esta citação de Sydney Harris foi no decurso da extraordinária oração de sapiência sobre os “desafios atuais da biomedicina”, que o Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha, proferiu na última sessão solene de abertura do ano letivo do nosso Politécnico de Leiria em novembro do ano passado no Teatro José Lúcio da Silva.
Confesso que, desde então, sou impelido a olhar de forma diferente para todos os fenómenos que se desenrolam em torno da educação em Portugal, destacando o enorme potencial para abrir horizontes às novas gerações.
Vem isto a propósito do regresso às aulas neste começo de mais um ano letivo.
Esta é uma época de renovação da esperança e confiança no futuro. Do pré-escolar ao ensino superior, é evidente o entusiasmo com que milhares de alunos, professores, educadores, auxiliares e encarregados de educação encaram o novo ano letivo.
As expetativas estão elevadas e os desafios são imensos. Desde logo, a concretização das orientações emanadas do documento que define o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, com as suas dez áreas de competências, que deve inspirar toda a estratégia enquadradora do trabalho que é desenvolvido em cada ano de escolaridade. A juntar a este “documento”, temos que considerar a nova legislação em torno da Educação Inclusiva e da Flexibilidade Curricular, cujo impacto iremos sentir no decurso deste ano letivo.
Contudo, o tema mais quente ainda será o da descentralização de competências no setor da educação.
A Lei-quadro da transferência de competências da administração central para as autarquias locais e entidades intermunicipais apontava o dia 15 de setembro como a data limite para as autarquias se pronunciarem. No entanto, uma vez que não foram publicados os diplomas setoriais, esta “obrigação” ficou sem efeito, de acordo com informação divulgada pela ANMP, DGAL e pela própria Secretaria de Estado das Autarquias Locais.
Contudo, é grande a expetativa para saber quando e em que moldes é que as autarquias vão passar a ter mais responsabilidades, nomeadamente, no domínio da educação onde esta decisão terá mais impacto.
A verdade é que, nos últimos anos, temos vindo a assistir a um envolvimento crescente das autarquias na vida das escolas. Se, numa primeira fase, a ligação se verificava essencialmente na criação de infraestruturas, essa relação tem-se aprofundado e hoje as escolas estão cada vez mais interligadas com a sociedade civil e com as autarquias locais.
No terreno, facilmente constatamos que municípios e freguesias, em muitos casos, têm contribuído para atenuar as dificuldades visíveis de quem está hierarquicamente dependente das decisões centralizadas na capital do país.
Considero que este é o caminho mais natural, sendo que é preciso dar passos muito seguros, respeitando as matérias do foro pedagógico que devem ser reservadas às escolas e garantindo que as autarquias tenham capacidade para gerir as novas responsabilidades de forma capaz e duradoura, o que engloba seriedade na definição do respetivo “envelope financeiro” que deve envolver despesas de manutenção e conservação, assim como, atualização da parte técnica e tecnológica cuja resposta está muito aquém do desejável.
Nestes termos, não basta transferir para uma esfera local competências de execução, é sobretudo preciso transferir competências de decisão.
Por agora, o que mais importa é o espírito positivo com qua a comunidade escolar abraça este novo ano letivo, com confiança e esperança, uma vez que é pela janela da educação que podemos almejar um futuro melhor para as novas gerações.

Um forte abraço amigo,
Pedro Pimpão
pedropimpao@gmail.com

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Pedro Pimpão é natural de Pombal, tem 36 anos, é casado e tem dois filhos. É advogado de profissão e actualmente desempenha as funções de deputado à Assembleia da República, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Leiria. É Presidente da Assembleia de Freguesia de Pombal, membro da Assembleia Municipal de Pombal e membro da Assembleia Intermunicipal da Região de Leiria. É licenciado em Direito pela Universidade Coimbra, contando com Pós-Graduações em Direito Administrativo, Gestão Autárquica, Direito dos Contratos Públicos e Direito Municipal Comparado Lusófono. É Mestrando em Ciência Política pelo ISCSP – Universidade de Lisboa.